Dois guardiões da humanidade: a Santa Sé e a Suíça enfrentando os desafios do direito humanitário sob Leão XIV.

Santa Sé e Suíça, guardiãs do direito humanitário: por que a aliança Roma-Berna é mais crucial do que nunca sob o reinado de Leão XIV.

Via Equipe Bíblica
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Numa altura em que as bombas caem sobre as maternidades ucranianas e os refugiados palestinianos perecem por falta de corredores humanitários, surge uma questão com renovada urgência: quem é responsável por salvaguardar as regras fundamentais que protegem os seres humanos em tempos de guerra? A resposta, surpreendente para muitos, une duas entidades aparentemente assimétricas: um microestado papal aninhado no coração de Roma e uma democracia alpina que fez da neutralidade uma filosofia de Estado. Durante séculos, a Santa Sé e a Confederação Suíça partilharam muito mais do que uma ligação institucional: salvaguardam conjuntamente um património moral e jurídico cujo valor nunca esteve tão ameaçado.

Essa herança compartilhada encontrou, desde a eleição de Leão XIV, um defensor papal notavelmente claro. Em seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, em janeiro de 2026, o Papa declarou inequivocamente: «O direito humanitário, além de garantir um mínimo de humanidade nos flagelos da guerra, é um compromisso assumido pelos Estados. Ele deve sempre prevalecer sobre os caprichos dos beligerantes». Essas palavras, proferidas diante de 184 delegações, soaram como um apelo urgente para restaurar um edifício jurídico que está ruindo. Esse edifício chama-se Convenções de Genebra — e seu guardião oficial é ninguém menos que a Suíça.

Uma herança compartilhada com raízes profundas.

A Guarda Suíça: muito mais do que um símbolo.

Há algo de impressionante na continuidade histórica que une Berna e Roma. Desde 22 de janeiro de 1506, quando 150 soldados do cantão de Uri cruzaram pela primeira vez o limiar do Palácio Apostólico para serem abençoados por Júlio II, a Guarda Suíça Pontifícia vela pelo Sucessor de Pedro. Quinhentos e vinte anos de serviço ininterrupto — sem uma única guerra, cisma ou revolução. Em 6 de maio de 1527, durante o Saque de Roma, 147 guardas pereceram para permitir que Clemente VII escapasse. Esse sacrifício não é uma mera anedota militar: é a própria personificação de uma aliança que transcende o tempo. Ainda hoje, cerca de 130 guardas suíços constituem a maior comunidade estrangeira residente dentro dos muros da Cidade do Vaticano, Patrimônio Mundial da UNESCO.

Mas essa relação não se resume a uma questão de segurança com ares renascentistas. A inauguração, em 6 de maio de 2022, da primeira embaixada permanente da Suíça junto à Santa Sé — simbolicamente aberta no aniversário do Sacco di Roma — marca um novo marco institucional. Os dois Estados compartilham objetivos comuns de política externa: promover a paz, combater a pena de morte e fomentar o desenvolvimento sustentável. Como afirmou o presidente da Confederação Suíça, Ignazio Cassis, na inauguração, existem "objetivos comuns fundamentais" entre Berna e Roma que a Suíça e o Vaticano têm a obrigação conjunta de perseguir.

As Convenções de Genebra: um legado sob pressão

É no campo do direito internacional humanitário que esta parceria assume toda a sua importância estratégica. Desde 1864, a Suíça é a guardiã institucional das Convenções de Genebra, este conjunto fundamental de leis que estabelece padrões mínimos para a proteção de pessoas em tempos de guerra: feridos, prisioneiros, civis e pessoal médico. As quatro convenções de 1949, ratificadas universalmente pelos 196 Estados-membros da comunidade internacional, juntamente com os seus Protocolos Adicionais de 1977, constituem os pilares do direito internacional humanitário. O seu Artigo 3.º, comum aos quatro textos, é frequentemente descrito como uma "mini-convenção": protege civis e combatentes incapacitados para o combate, mesmo em conflitos armados não internacionais.

A própria Santa Sé aderiu a essas convenções. Em 21 de novembro de 1985, depositou junto ao governo suíço seu instrumento de ratificação dos Protocolos Adicionais I e II, tornando-se assim o 53º Estado Parte do Protocolo I e o 46º do Protocolo II. Esse gesto não foi simbólico: significou que a Igreja Católica, como entidade soberana, comprometeu-se formalmente a respeitar e promover as normas universais para a proteção das vítimas da guerra. Ela também é signatária — e, portanto, corresponsável por essa herança jurídica compartilhada com a Suíça.

A crise humanitária global e a voz de Leão XIV

Um diagnóstico franco

Diante da proliferação de conflitos contemporâneos — Ucrânia, Gaza, Sudão, Mianmar — esse legado jurídico está sendo severamente posto à prova. Em seu discurso aos embaixadores em janeiro de 2026, Leão XIV não hesitou em nomear os crimes: «Não podemos permanecer em silêncio diante do fato de que a destruição de hospitais, infraestrutura energética, casas e locais essenciais à vida cotidiana constitui uma grave violação do direito internacional humanitário». Essas palavras visavam diretamente as práticas observadas tanto na Ucrânia quanto em Gaza. O Papa reafirmou «a condenação de qualquer forma de envolvimento de civis em operações militares» e conclamou a comunidade internacional a lembrar que «a proteção do princípio da inviolabilidade da dignidade humana e da santidade da vida sempre prevalece sobre qualquer interesse nacional».

Essa posição está em consonância com os ensinamentos de Leão XIV sobre a paz. Em sua Mensagem para o 59º Dia Mundial da Paz, publicada para 1º de janeiro de 2026, ele fez um apelo à construção de «uma paz desarmada e desarmante», contra a lógica de dominação e medo que caracteriza nossa época. A fórmula é agostiniana em sua essência: se «mesmo aqueles que querem a guerra não desejam nada mais do que vencer, e, portanto, almejam alcançar uma paz gloriosa por meio da guerra» — como o próprio Papa cita em seu discurso diplomático —, então a única resposta cristã é romper com esse ciclo, propondo regras que se apliquem a todos, independentemente do equilíbrio de poder.

As Escrituras oferecem um ponto de referência marcante aqui. O profeta Ezequiel, dirigindo-se àqueles que afirmam exercer poder sem prestar contas a Deus, proclama: «"Ai do pastor de Israel que só alimenta a si mesmo!"» (Ezequiel 34:2). Este apelo profético, dirigido aos líderes que abandonam os mais vulneráveis, ressoa com particular força num contexto em que os Estados signatários das Convenções de Genebra estão a violar os seus próprios compromissos. A proteção dos civis não é uma opção tática: é um imperativo moral absoluto, cuja universalidade os guardiões institucionais — sobretudo a Suíça e a Santa Sé — têm o dever de defender.

O conceito de "patrimônio humanitário" na encíclica Magnifica Humanitas

A dimensão patrimonial é central no pensamento de Leão XIV. Em sua encíclica Magnifica Humanitas, Promulgada em 15 de maio de 2026, a Declaração desenvolve a ideia de que os princípios fundamentais da dignidade humana constituem uma "herança de sabedoria" que cada geração recebe como legado e tem o dever de transmitir. Afirma que "a Doutrina Social da Igreja é uma herança de sabedoria na qual encontramos princípios para pensar, critérios para discernir ou julgar e diretrizes concretas para agir". Além disso, enfatiza a responsabilidade compartilhada, citando a reconstrução dos muros de Jerusalém por Neemias como um ícone do trabalho coletivo: "A cada um a sua parte do muro: cientistas e pesquisadores, empresários e trabalhadores, educadores e legisladores, sociedade civil, movimentos populares e comunidades de fé".

Este quadro teológico ilumina diretamente a questão suíço-vaticana. A Suíça, guardiã das Convenções de Genebra, é uma dessas "partes do muro". A Santa Sé é outra. A sua cooperação não é uma aliança de conveniência, mas uma vocação institucional ao serviço de um bem comum universal. O apóstolo Paulo, na sua carta aos Romanos, expressa esta perspetiva com extraordinária clareza: «"Nós, que somos muitos, formamos um só corpo em Cristo."» (Romanos 12:5). A comunidade de nações que assinaram as Convenções de Genebra também forma, em sua própria ordem, um corpo no qual cada membro tem uma responsabilidade para com os outros.

Em direção a uma diplomacia humanitária renovada

A Suíça como parceira natural da Santa Sé

As relações entre Berna e Roma encontram-se agora numa encruzilhada estratégica. Desde a abertura da embaixada permanente em 2022, os dois Estados intensificaram significativamente o diálogo sobre questões de paz, direitos humanos e direito humanitário. O Departamento Federal de Relações Exteriores enfatiza explicitamente que «em consonância com os objetivos comuns da sua política externa, a Suíça e o Vaticano colaboram no apoio às operações de manutenção da paz e na proteção dos direitos humanos». Esta convergência não é acidental: reflete uma afinidade estrutural entre dois atores que não podem exercer poder militar e que, portanto, têm um interesse direto na manutenção de uma ordem internacional baseada no Estado de direito.

A Suíça, por meio de seu papel como depositária das Convenções de Genebra e anfitriã da Cruz Vermelha Internacional, personifica um conceito de neutralidade ativa: não indiferença aos conflitos, mas compromisso com as regras que os regem. A Santa Sé, por sua vez, pratica a diplomacia multilateral baseada no que o teólogo jesuíta Andrea Vicini chama de "profecia institucional": relembrar aos Estados seus compromissos em nome de uma autoridade moral que transcende os interesses partidários. Leão XIV personifica essa profecia com uma clareza que o próprio Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado da Santa Sé, traduziu em termos diplomáticos concretos durante encontros bilaterais: a Santa Sé está pronta para apoiar qualquer iniciativa que promova a paz, os cessar-fogos e a reconstrução das zonas de conflito.

Reconstruindo o multilateralismo sobre fundamentos morais

Em última análise, o que Leão XIV e a Suíça defendem em conjunto é uma visão de multilateralismo que o Papa descreve como um "fórum" onde os povos se encontram e dialogam, "à semelhança do antigo multilateralismo". fórum »Quadrado romano ou medieval.« Essa visão é agora desafiada pelo que o Papa chama de »diplomacia da força”, que substitui o consenso multilateral por relações de poder bilaterais entre grandes potências. Diante dessa tendência, a aliança entre a Suíça e a Santa Sé representa precisamente o tipo de parceria de que o mundo precisa: dois atores de porte modesto, mas com considerável autoridade moral, cuja credibilidade reside justamente em sua independência de blocos militares.

O historiador da Igreja, Klaus Schatz, lembra-nos que a Santa Sé sempre exerceu uma forma de arbitragem moral nos conflitos europeus, muito antes da codificação do direito internacional humanitário. Leão XIV segue essa tradição, projetando-a no mundo globalizado do século XXI. Sua visão é a de uma humanidade capaz de estabelecer regras comuns e respeitá-las — não por meio da coerção, mas porque, como escreveu Ezequiel, cada nação carrega em si a memória de sua própria vulnerabilidade.

O que o Papa chama de Magnifica Humanitas A «herança de sabedoria» da Igreja une-se, assim, num diálogo frutífero, à herança jurídica da qual a Suíça é guardiã institucional há mais de um século e meio. Essa herança dupla — moral e jurídica — não pertence apenas aos católicos ou somente aos suíços: pertence a toda a humanidade. E é precisamente por ser universal que exige, hoje mais do que nunca, guardiões determinados a defender a sua integridade, mesmo que isso signifique, se necessário, sacrificar a sua própria popularidade.

A história nos lembra que, em 6 de maio de 1527, 147 homens morreram nos degraus do Palácio Apostólico por terem jurado proteger algo maior do que eles mesmos. A questão que se coloca hoje é se as nações que assinaram as Convenções de Genebra ainda são capazes de demonstrar lealdade comparável aos compromissos que assumiram livremente. A resposta cabe a cada Estado — mas o lembrete pertence a Roma e Berna.

✝ Referências bíblicas

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